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Enem: Defensoria Pública da União entra com ação na Justiça pelo adiamento da prova

Por Marcus Souza em 09/01/2021 às 07:09:04

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou com uma ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8) pedindo, em tutela de urgência, o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro, em função do avanço da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Mais de 5,7 milhões de candidatos são esperados para as provas.

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"Temos agora uma prova agendada exatamente no pico da segunda onda de infecções, sem que haja clareza sobre as providências adotadas para evitar-se a contaminação dos participantes da prova, estudantes e funcionários que a aplicarão", escreveu o defensor João Paulo Dorini.

O documento foi encaminhado ao Juízo da 12ª Vara Cível da Subseção Judiciária de São Paulo e também cita as desigualdades educacionais ampliadas pelo regime de aulas remotas durante o ano de 2020.

De acordo com a ação, "não há maneira segura para a realização de um exame com quase seis milhões de estudantes neste momento, durante o novo pico de casos da Covid-19?. O defensor questiona o impacto de mais um aumento exponencial de contaminações em decorrência do Enem e destaca sistemas de saúde já colapsados em algumas cidades do Brasil.

Segundo Dorini, a situação é nova, em razão de tratar-se de uma segunda onda de infecções. "E essa alteração da realidade fática, agravando-a, justifica a concessão de uma nova tutela de urgência, para que o exame seja adiado até que possa ser feito de maneira segura, ou, ao menos, enquanto a situação não esteja tão arriscado quanto agora".

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