grupo whats app
Governo da Bahia
Prefeitura de dom macedo

Associação dos Procuradores do Município do Salvador celebra 44 anos de fundação

Por Marcus Souza em 03/05/2021 às 18:02:33
A Associação dos Procuradores do Município do Salvador (APMS) comemorá 44 anos de fundação com uma edição especial da live APMS Convida. O evento será realizado nesta terça-feira (4), às 17h, no Instagram @apmsba. Na ocasião, a entidade lançará a 12ª edição de sua revista jurídica, uma publicação anual que traz artigos, pareceres e peças processuais ligados ao Direito Público Municipal.

A live será mediada pelos procuradores Eduardo Hassan, presidente da APMS, e Rodrigo Moraes, diretor cultural; ambos organizadores da revista. A publicação conta com a participação de diversos autores, como André Carneiro, sobre "A execução dos débitos judiciais das empresas estatais: submissão ao regime dos precatórios previsto na Constituição da República e reiteração dos aspectos jurídicos do tema pelo STF"; Luciana Borba, com "A renegociação contratual como instrumento de redução de despesas em tempos de pandemia no âmbito do município do Salvador"; Eduardo Hassan e "A reforma tributária e a redução da autonomia municipal"

Além deles, também há artigos de André Freire, sobre o "Reequilíbrio econômico-financeiro nos contratos administrativos a partir da pandemia do Covid-19"; Pedro Caymmi - "Zona rural, zona urbana e delimitação da incidência do IPTU e do ITR sobre a proposta imobiliária"; Rodrigo Moraes - Parecer. "Monumento Fonte da Rampa do Mercado, de 1970, de Mário Cravo Jr: direito- dever do município do Salvador de recomposição. Inexistência de obrigação de pagamento de direitos autorais a herdeiros do falecida artista plástico. Obra em domínio público; Francisco Bertino - Parecer. "Solicitação de recursos do FMMU"; Eduardo Porto - "A pandemia provocada pelo Covid 19 e a concessão de benefícios fiscais em ano eleitoral à luz da jurisprudência do TSE", além de José Soares Neto, com "A (im)possibilidade da celebração de negócios jurídicos processuais atípicos pela Fazenda Pública".

Comunicar erro
grupo whats app

Comentários

anuncie aqui
Prefeitura de dom macedo